A EUROPA NO ALENTEJO, contributos da União Europeia para o Desenvovimento Regional
A EUROPA E O ALENTEJO, contributos da União Europeia para o Desenvolvimento Regional
Numa altura crucial para a Europa, onde tantos destinos se cruzam, as perguntas trazidas aqui hoje são:
qual o papel de Portugal, mais especificamente do Alentejo e de Mora, na Europa?
onde estamos, e para onde vamos?
Das muitas conquistas conseguidas com o apoio dos fundos europeus, em que o Alentejo contou (no perído 2014-2020) com uma taxa de execução de 103% de programas com um valor de €268M (dos quais €2.4M executados em Mora, distribuídos por 20 operações), destaca-se a significativa redução do abandono escolar em toda a região como a maior história de sucesso, a qual terá maior impacto a longo prazo.
Relativamente ao valor acrescentado por estes programas, salientam-se uma maior eficácia na sua execução e um aumento do capital institucional e relacional; 91% dos operadores afirmam que os fundos são indispensáveis ao desenvolvimento regional.
Alguns números sobre o programa em curso (2021-2027):
os fundos de coesão receberam um pacote financeiro de €330.000M, dos quais, através do Acordo de Parceria assinado com o Estado Português em Julho 2022, € 23.000M (7%) foram destinados a Portugal e €1.104M (0.3% do valor total, 5% do total nacional) ao Alentejo. Os primeiros avisos foram lançados em Março 2023.
De destacar o papel a desempenhar pelas Comunidades Intermunicipais, assim como uma maior eficiência em todo o processo, nomeadamente através de decisões mais rápidas sobre as candidaturas (no máximo de 60 dias a contar da sua apresentação) e prazos de pagamento/reembolso encurtados para um máximo de 10 dias úteis.
Quanto ao futuro das politicas de coesão, ameaças pairam no horizonte, a saber:
a proposta em discussão de uma reforma profunda do modelo de financiamento;
a centralização, a nível nacional, da política de coesão, à imagem do funcionamento do PRR, eliminando os programas regionais;
as novas prioridades em matéria de investimento, nomeadamente um possível alargamento da União (Ucrânia, Moldávia, Balcãs), a nova política de defesa europeia e a necessidade de reindustrializar a Europa.
As apostas nestas áreas de investimento poderão significar uma redução dos montantes alocados à política de coesão.
Especificamente a propósito do Alentejo, a retirada da Leziria da região e o impacto das actividades ligadas ao porto de Sines no PIB poderão igualmente levar a uma revisão da posição relativa do Alentejo enquanto região não desenvolvida.
Sugere-se a leitura dos relatórios Draghi (sobre a industrialização) e Letta, (sobre a competitividade) assim como o 9° Relatório da Coesão, que darão uma ideia mais profunda dos desafios que a Europa enfrenta hoje.
Seguiu-se um animado período de debate durante o qual, a propósito de temas como o investimento e a coesão regional, a regionalização administrativa, a luta contra as alterações climáticas e a agricultura, uma preocupação ficou patente em todas as intervenções: como é que mudamos de paradigma de desenvolvimento e como podem os agentes locais (como os ali presentes) contribuir para a tomada de decisões.
Tiago Teotónio Pereira respondeu mencionando os eixos prioritários do actual quadro de apoio europeu para o Alentejo:
as indústrias culturais;
a inovação social;
os serviços de hospitalidade e turismo;
a mobilidade e logística;
a bioeconomia sustentável;
os recursos minerais.
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